Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Esta loja online é gerida por cafesantahelena.com.

1.1 Estes termos e condições aplicam-se:

a) às ofertas contidas neste website, também chamado “site”, emitidas por cafesantahelena.com, com sede registada Empyrium Trading SA, na Via Giacomo Luvini 7, 6900 Lugano.

b) a todos os acordos e relações concluídos entre cafesantahelena.com e qualquer cliente que faça pedidos através deste website.

1.2. A cafesantahelena.com só aceita pedidos de produtos através deste website, sujeita às seguintes condições.

1.3. Os termos e condições gerais de venda são os únicos a serem aplicados e substituem todas as outras condições, exceto acordo expresso por escrito.

A cafesantahelena.com pode ocasionalmente modificar certas disposições das suas condições gerais, sendo também necessário que estas sejam relidas sempre que visitar o site cafesantahelena.com. Considere que ao validar o pedido o cliente está automaticamente de acordo com as nossas condições gerais de venda.

2. Processo de Registo e Encomenda

2.1. Registo

Para efetuar as suas compras através deste site, deve registar-se previamente. Os dados solicitados para o registo são:

Nome, Apelido, Endereço de email, número de telefone/fax, empresa, Número de Identificação Fiscal e morada.

2.2 Encomenda

2.2.1. Escolha dos produtos

Os produtos apresentados neste site têm várias categorias e estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna da esquerda nas páginas internas do site.

Ao escolher uma destas categorias, terá acesso à categoria pertencente à área selecionada, bem como à lista de produtos. Ao visualizar os produtos no site que deseja encomendar, deve inserir no carrinho de compras utilizando a opção “Comprar”. Pode também obter mais informações sobre os produtos apresentados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc.

2.2.2. Carrinho de Compras

Depois de colocar todos os produtos que deseja encomendar no carrinho de compras, pode proceder e completar a sua encomenda. Deve observar os seguintes passos:

1- Identificação; Se já fez login, pode passar para o passo 2.

2- Conta e Endereço de Faturação.

3- Endereço de Entrega.

4- Método de Entrega.

5- Método de Pagamento.

6- Confirmar Encomenda.

Após confirmar a sua encomenda, receberá um e-mail de resposta à receção da encomenda.

2.2.3. Aceitação da Encomenda

A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda serão feitas através do envio de um novo e-mail. Apenas com esta aceitação pela cafesantahelena.com se formará o acordo vinculativo entre a cafesantahelena.com e o cliente, do qual estas condições de venda fazem parte.

A cafesantahelena.com pode retirar, a qualquer momento, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até que o acordo com o cliente exista. Nenhuma responsabilidade por quaisquer erros tipográficos pode ser atribuída à cafesantahelena.com. As imagens apresentadas podem não corresponder aos produtos.

3. Entregas e Custos de Envio

3.1. Consulte as condições em: envio e devoluções

3.2. A cafesantahelena.com respeita os termos e condições de uma encomenda enquanto houver stock disponível. No caso de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a cafesantahelena.com entrará em contato com o cliente por email ou telefone no prazo de 15 dias a partir da data da encomenda.

A cafesantahelena.com envidará os seus melhores esforços para entregar os produtos e/ou serviços na data prevista, mas não pode ser responsabilizada em caso de atraso por qualquer motivo.

4. Outros Procedimentos de Entrega

O cliente deve definir.

5. Método de Pagamento

Só aceitamos os métodos de pagamento indicados no âmbito do processo de encomenda. O preço de compra e quaisquer custos de envio aplicáveis são devidos aquando da conclusão do contrato.

Reembolsos e depósitos são automaticamente devolvidos à conta da Empyrium Trading SA, salvo solicitação em contrário pelo cliente.

6. Resolução de Compra

6.1. O cliente tem um prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o contrato de compra na cafesantahelena.com.

6.2. Para tal, deve contactar-nos através da cafesantahelena.com. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de uma nota de crédito, será realizada na data a ser acordada.

Deve sempre devolver os produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e respetiva prova de compra.

7. Garantia e Responsabilidade

Se os bens apresentarem defeitos no momento da transferência do risco, por exemplo, erro do fabricante, ou houver uma entrega errada, forneceremos uma entrega de substituição, se possível, ou um reembolso. Em caso de falha da substituição, pode solicitar o cancelamento da compra do item em questão.

A nossa responsabilidade por negligência própria e dos nossos funcionários, representantes legais e agentes é limitada à intenção.

Nos raríssimos casos em que um produto A não esteja disponível de um produtor A em qualidade A, permitimos-nos comprar o produto A de um produtor B em qualidade A para que receba uma encomenda completa.

8. Endereços

8.1. Fornecedores e contratantes das ofertas nestes sites:

cafesantahelena.com – info@santahelena.com

Endereço para envio de devoluções:

Empyrium Trading SA – Via Giacomo Luvini 7, 6900 Lugano.

8.2. Tratamento de Segurança da Lei de Proteção de Dados Pessoais

8.3. Em conformidade com as disposições da Lei de Proteção de Dados Pessoais (DSG), tem o direito a obter gratuitamente informações sobre os seus dados armazenados (Art. 8 DSG).

Também tem o direito de retificação (art.5 par. 2 DSG). Além disso, pode solicitar a exclusão ou bloqueio dos seus dados, na medida em que já não sejam necessários para a execução do contrato. Pedidos de informações, bloqueio ou eliminação também podem ser enviados eletronicamente para info@santahelena.com. O cliente e utilizador do site cafesantahelena.com pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados através das seguintes formas:

No site, na área “minha conta”, e por email. Se quiser cancelar o seu email, deve fazê-lo através do endereço de email encontrado na nossa base de dados, caso contrário, não poderemos removê-lo.

8.4. O cliente autoriza a cafesantahelena.com a processar automaticamente os dados pessoais do cliente.

Incluindo todas as informações divulgadas no momento do registo no site, para os fins necessários para contratar com o cliente. Também para gerir e executar compras e respetivos registos, controlo de acesso, incluindo o uso da tecnologia de “cookies”. Portanto, tudo isto, por prestadores de serviços e fornecedores da cafesantahelena.com, nomeadamente empresas de contabilidade e auditoria.

8.5. O cliente autoriza a cafesantahelena.com a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros com sede na Suíça para fins publicitários.

Incluindo também marketing direto, publicidade, prospeção e análise de mercado, embora o cliente possa opor-se a tal divulgação no campo existente no site para esse fim.

9. Outros Direitos e Responsabilidades

9.1. Nome de Utilizador

Cada cliente registado escolherá um Nome de Utilizador (email) que é único, pessoal e intransferível. A senha é escolhida pelo cliente no momento do registo e deve ser mantida em segredo.

9.2. Segurança nas Transações

Os meios de pagamento disponíveis garantem-lhe um pagamento contra entrega simultaneamente, um nível máximo de segurança, seja feito em dinheiro ou por cartão de crédito.

9.3. Preços e Limitação ao Stock Existente

Os preços são apresentados em termos e incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para compras através deste site.

9.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos

Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais comerciais distintivos, são propriedade exclusiva da cafesantahelena.com ou de terceiros e como tal protegidos por lei.

9.5. Erros no Conteúdo:

A cafesantahelena.com não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e nas informações fornecidas. A cafesantahelena.com faz todos os esforços para garantir a precisão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a qualquer momento e sem aviso prévio.

9.6. Uso da Internet

A cafesantahelena.com não será responsável por danos e inconvenientes resultantes do uso da internet. Incluindo, por exemplo, como resultado de interrupção ou deficiência no serviço e acesso, de intrusão externa ou presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

9.7. Boletim Informativo

As newsletters enviadas por e-mail destinam-se a divulgar promoções e informações gerais sobre a cafesantahelena.com. O cliente poderá receber a newsletter, a partir do momento em que se inscreva para a newsletter no site, desde que não haja indicação em contrário no formulário de registo.

9.8. Informações Relacionadas à Saúde:

As informações contidas no site são fornecidas apenas para fins informativos e não devem substituir o aconselhamento fornecido pelo seu médico ou outros profissionais de saúde. Não deve usar as informações disponíveis no ou através do site cafesantahelena.com. Incluindo, mas não se limitando a, informações que podem ser fornecidas por profissionais de saúde e/ou nutrição empregados ou contratados pela cafesantahelena.com para diagnosticar ou tratar um problema de saúde ou doença, ou prescrever qualquer medicação. As informações e declarações sobre suplementos dietéticos não foram avaliadas pela Administração de Alimentos e Medicamentos, a menos que especificamente assim declarado.

9.9. Submissão de Informações e/ou Materiais

Entende que para utilizar este site, não exigimos informações pessoais. Se optar voluntariamente por fornecer as suas informações pessoais, essas informações estão cobertas pela nossa política de privacidade. A cafesantahelena.com não incentiva a divulgação de informações privadas em áreas publicamente acessíveis deste site. Reconhecendo que não tem expectativa legítima de privacidade em qualquer informação que divulgue voluntariamente à cafesantahelena.com. Além disso, na máxima extensão permitida por lei, renuncia a qualquer direito constitucional, estatutário ou de direito comum à privacidade que possa reivindicar em tais informações. A cafesantahelena.com pode coletar e utilizar quaisquer informações pessoais que forneça voluntariamente e pode combinar as informações pessoais coletadas de si com informações coletadas de outros para proporcionar uma melhor experiência ao utilizador. Além das informações pessoalmente identificáveis, incluindo mas não se limitando a vídeos, software, dados, texto, fotografias, música, som, observações, comentários, sugestões, ideias, gráficos ou outras submissões, transmissões e/ou publicações comunicadas à cafesantahelena.com através deste site serão consideradas não confidenciais/não proprietárias e serão, na máxima extensão permitida por lei, propriedade exclusiva da cafesantahelena.com. Reconhece a originalidade de qualquer submissão que comunique à cafesantahelena.com e aceita a responsabilidade pela sua precisão, adequação e legalidade. Consequentemente, também concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, se e quando optar por fornecer informações pessoais. Além disso, é responsável pelas suas próprias comunicações e por qualquer consequência resultante dessas comunicações.

10. Legislação e Foro

As disposições do Código das Obrigações Suíço aplicam-se. A jurisdição para todas as disputas decorrentes de um contrato com a cafesantahelena.com é Lugano, na Suíça. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer acordos e documentos aos quais se aplicam os presentes termos e condições de venda são regulamentados pela lei suíça.